No cenário contemporâneo de formulação e monitoramento de políticas públicas, é fundamental valorizar evidências que permitam diagnosticar os problemas com profundidade e medir a efetividade da ação estatal. Este contexto é impulsionado por avanços tecnológicos, que ampliam a disponibilidade de bases de dados de onde podem se extrair as evidências, e pelo fortalecimento democrático, em que diversos atores sociais utilizam essas informações para qualificar o debate público e para influenciar as decisões.
O Parlamento atua não apenas como participante desse processo, mas como o espaço primordial onde a sociedade busca influenciar as decisões políticas.
Este é o contexto em que o presente seminário pretende analisar a dinâmica das Casas Legislativas subnacionais na tomada de decisão, sob a perspectiva do movimento de Políticas Públicas Baseadas em Evidências (PPBE).
O Seminário integra o curso de especialização em Poder Legislativa e Políticas públicas oferecido pela Escola do Legislativo.